Nesta semana, com a publicação da Lei nº 14.040/2020, no Diário Oficial da União (DOU), da medida que desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19.  O texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A nova lei dispensa os estabelecimentos de educação infantil de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.

O diretor do Colégio Luterano Rui Barbosa, pastor Cleudimar Robeson Wulff, explica que o Rui Barbosa irá cumprir os 200 dias letivos e as 800 horas exigidas pela Lei. “Com base na medida provisória nós iniciamos o atendimento aos nossos alunos de maneira remota e validamos o nosso calendário letivo com o Núcleo Regional de Educação. Na prática, isso quer dizer que embora as aulas presenciais não estejam sendo possíveis, o colégio e as famílias estão se dedicando e cumprindo o ano letivo da melhor maneira possível.

Cleudimar afirma que o ano letivo será validado. “Nosso ano escolar não está perdido. O que houve foi, de certa forma, um grande prejuízo em decorrência do isolamento social. Sabemos que o lugar das crianças é na escola, mas, como isso não é possível, estamos trabalhando para que os nossos alunos tenham, da forma como é possível, um excelente aproveitamento do ensino ministrado pelos professores, por meio do atual modelo de aprendizagem, com as aulas remotas”, reforça.

A coordenadora pedagógica do Fundamental II e Médio, Patrícia Quinot Gundt, reforça a importância de as famílias realizarem adaptações neste período. “Sabemos que as aulas remotas não são o ideal, mas, é o que conseguimos fazer neste contexto emergencial da pandemia. Salientamos que nossos alunos têm condições sociais para acompanhar e ter um bom aproveitamento”, indica.

BNCC

A coordenadora acrescenta que os professores estão fazendo adaptações no conteúdo trabalhado, conforme sugere o Conselho Nacional de Educação. “O CNE está criando diretrizes nacionais seguindo a Base Nacional Comum Curricular, para evitar prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. Desta maneira, os professores irão trabalhar os conteúdos mais essenciais e também farão abordagens interdisciplinares”, comenta.